Políticas de Privacidade
1. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO
• Entidade: FEEL INSPIRATION LDA (doravante, “Dra. Sofia Pereira Alves”)
• Sede: Praceta Engenheiro António de Almeida, Nº70, 7º Andar, Escr. 409, 4100-065, Porto
• Número de identificação fiscal: 517 522 900
• Telefone: +351 911 775 855
• E-mail: consultorio.drasofiapalves@gmail.com
• Encarregado da Proteção de Dados: Dra. Sofia Pereira Alves
2. INFORMAÇÃO E CONSENTIMENTO
A Lei da Proteção de Dados Pessoais (em diante “LPDP”) e o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, em diante “RGPD”) asseguram a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
Nos termos legais consideram-se dados pessoais, qualquer “informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“o titular dos dados”); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.”.
Mediante a aceitação da presente Política de Privacidade o utilizador considera-se informado para todos os efeitos através do site https://dra-sofiapereiraalves.com serem incluídos num ficheiro da responsabilidade da Dra. Sofia Pereira Alves, cujo tratamento nos termos da legislação sobre proteção de dados pessoais cumpre as medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas.
Em caso algum serão solicitados dados pessoais sobre a origem racial ou étnica, opiniões políticas, convicções religiosas ou filosóficas, opiniões políticas, filiação sindical, dados genéticos, biométricos ou dados relativos à vida sexual ou orientação sexual.
Em caso algum a Dra. Sofia Pereira Alves levará a cabo qualquer uma das seguintes atividades com os dados pessoais facultados através deste site, sem o consentimento prévio expresso do titular dos dados:
•Ceder a outras pessoas ou outras entidades;
•Transferir para fora do Espaço Económico Europeu (EEE).
3. FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
1.Comunicação e esclarecimentos;
2.Processamento de pedidos de informação;
3.Processamento de reclamações;
4.Atividades de análise estatística;
A Dra. Sofia Pereira Alves garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos. Não obstante a Dra. Sofia Pereira Alves procede à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais adequadas para o efeito, importa ter presente que a recolha de dados em redes abertas permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, havendo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados.
A falta de resposta aos dados assinalados como obrigatórios, implica a impossibilidade de dar resposta à solicitação do titular dos dados.
4. MEDIDAS DE SEGURANÇA
A Dra. Sofia Pereira Alves declara que implementou e continuará a implementar as medidas de segurança de natureza técnica e organizativa necessárias para garantir a segurança dos dados pessoais que lhe sejam fornecidos visando evitar a sua alteração, perda, tratamento e/ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado atual da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos.
A Dra. Sofia Pereira Alves garante a confidencialidade dos dados fornecidos através deste website. A recolha e tratamento de dados realiza-se de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação. Todos os dados serão inseridos num Servidor Seguro (SSL de 128 bits) que os encripta/codifica (transforma num código), e a sua palavra-chave é armazenada usando um hash unidirecional, ou seja, não pode ser recuperada (ou divulgada) por qualquer pessoa, incluindo A Dra. Sofia Pereira Alves, só podendo ser redefinida. Poderá verificar que o seu browser é seguro se o símbolo do cadeado aparecer ou se o endereço começa com https em vez de http.
Os dados pessoais são tratados com o nível de proteção legalmente exigível para garantir a segurança dos mesmos e evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, sendo o utilizador consciente e aceitando que as medidas de segurança em Internet não são inexpugnáveis.
Embora tomemos os cuidados e as precauções que entendemos adequadas para proteger os dados pessoais que nos fornece e recolhemos, é preciso ter consciência que nenhum sistema de segurança é impenetrável.
Sempre que aceder a dados pessoais a Dra. Sofia Pereira Alves, compromete-se a:
•Armazená-los por intermédio de medidas de segurança, legalmente exigíveis, de natureza técnica e organizativa, que garantam a sua segurança, evitando assim a alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, em conformidade com o estado da tecnologia em cada momento, a natureza dos dados e os possíveis riscos a que estejam expostos;
•Utilizar os dados exclusivamente para as finalidades previamente definidas;
Certificar-se que os dados são tratados unicamente pelos colaboradores cuja intervenção seja necessária para satisfazer a solicitação do titular dos dados, estando os mesmos obrigados ao dever de sigilo e de confidencialidade. Existindo a possibilidade de a informação ser revelada a terceiros para os referidos fins, estes devem ser obrigados a guardar a devida confidencialidade em conformidade com o previsto neste documento.
5. QUANDO COMUNICAMOS DADOS A TERCEIROS?
A Dra. Sofia Pereira Alves poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços, a nível de manutenção, apoio técnico, marketing, faturação ou gestão de pagamentos, podendo estes ter acesso a alguns dos dados pessoais, nomeadamente, os dados necessários para os fins contratualizados.
6. WEBSITES DE TERCEIROS
O website poderá conter ligações para outros websites os quais poderão recolher tratar os seus dados pessoais e, esse tratamento é da exclusiva responsabilidade dos proprietários desses websites, não tendo a Dra. Sofia Pereira Alves qualquer responsabilidade pelas suas políticas e/ou práticas.
Exemplo desses terceiros são o Instagram, e outros websites acessíveis através dos botões que estão presentes no WEBSITE.
7. COMUNICAÇÕES COMERCIAIS E PROMOCIONAIS
Um dos propósitos para os quais dados pessoais fornecidos pelos utilizadores são tratados é o envio de comunicações eletrónicas com informações comerciais e promocionais.
Todas as comunicações deste tipo, serão direcionadas exclusivamente para os utilizadores que prestaram autorização prévia e expressa, maiores de 18 anos.
Caso o utilizador pretenda deixar de receber comunicações comerciais ou promocionais da Dra. Sofia Pereira Alves, poderá manifestar oposição a todo o tempo enviando um pedido para o seguinte e-mail: consultorio.drasofiapalves@gmail.com.
8. EXERCÍCIO DOS DIREITOS E DEFINIÇÕES
Antes de explicarmos como pode exercer os seus direitos, convém saber quais são. Assim, a legislação atribui-lhe o direito de nos solicitar o exercício dos seguintes direitos:
(a) Acesso: direito de obter a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de aceder aos seus dados pessoais;
(b) Retificação: o direito de obter a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito e a que os seus dados pessoais incompletos sejam completados;
(c) Apagamento: o direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais quando se aplique um dos motivos elencados na legislação;
(d) Limitação do tratamento: o direito de obter a limitação do tratamento se se aplicar uma das situações elencadas na legislação;
(e) Oposição: o direito de se opor a qualquer momento ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito;
(f) Portabilidade: o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.
Neste seguimento, o utilizador pode exercer a todo o tempo os seus direitos de informação, acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, através de solicitação escrita dirigida à Dra. Sofia Pereira Alves pelos seguintes meios:
• Via postal para o endereço: Praceta Engenheiro António de Almeida, Nº70, 7º Andar, Escr. 409, 4100-065, Porto.
• Email para o endereço de correio eletrónico consultorio.drasofiapalves@gmail.com
9. TRANSFERÊNCIAS DE DADOS PARA FORA DA UNIÃO EUROPEIA
Caso possam ocorrer transferências de dados para países terceiros que não pertencendo à União Europeia, a Dra. Sofia Pereira Alves cumprirá com as regras legais, nomeadamente no que respeita à adequabilidade do país de destino relativamente à proteção de dados pessoais e aos requisitos, que são aplicáveis a estas transferências, não sendo transferidos dados pessoais para jurisdições que não ofereçam garantias de segurança e proteção.
10. AUTORIDADE DE CONTROLO
Nos termos legais, o titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação em matéria de proteção de dados pessoais à autoridade de controlo competente, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) www.cnpd.pt
11. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Dra. Sofia Pereira Alves reserva-se no direito de reajustar ou alterar a presente Política de Privacidade, a qualquer momento, sendo essas alterações publicitadas.
Política de Cookies
Esta Política de Cookies é parte integrante da Política de Privacidade de http://www.dra-sofiapereiraalves.com (doravante denominado “website”). O acesso e navegação no website, ou o uso dos seus serviços, implica a aceitação dos termos e condições contidos na Política de Privacidade.
Devido ao modo como funcionam os standards de comunicação de Internet, o acesso aos websites pode implicar a utilização de cookies. Em qualquer caso, informamos que a Dra. Sofia Pereira Alves é responsável pelos Cookies e pelo tratamento dos dados obtidos através dos cookies próprios e de terceiros, decidindo sobre o propósito, conteúdo e uso do tratamento das informações recolhidas.
A Dra. Sofia Pereira Alves respeita a privacidade do utilizador e processa os seus dados pessoais de acordo com as leis em vigor. Os dados não serão processados para quaisquer outros fins que não os aqui especificados. Os dados recolhidos nos formulários do website destinam-se exclusivamente ao processamento dos pedidos dos utilizadores, e não serão usados para qualquer outro processamento.
A Dra. Sofia Pereira Alves não utilizará os seus dados pessoais para lhe enviar qualquer correio não solicitado cujo conteúdo não tenha recebido o seu consentimento explícito. A Dra. Sofia Pereira Alves não vende nem negocia os seus dados com terceiros.
A Dra. Sofia Pereira Alves não divulga a terceiros quaisquer dados pessoais dos seus clientes e utilizadores, sem o seu consentimento, exceto quando tal for exigido por lei.
A Dra. Sofia Pereira Alves guarda os dados dos seus clientes e utilizadores nos seus servidores. Estes servidores são protegidos e mantidos de acordo com os mais elevados standards de segurança e por forma a respeitar as leis de privacidade aplicáveis. Caso deseje ser removido da nossa base de dados, poderá exercer esse direito, contactando-nos através dos diversos meios disponíveis no site.
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Data da última atualização: 07 de Novembro de 2023